A certidão negativa de processos cíveis é uma das ferramentas mais importantes no processo de verificação da idoneidade legal de pessoas e empresas, atuando como um indicador de que um indivíduo ou uma organização não possui litígios judiciais pendentes em uma determinada jurisdição.
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Mas, embora seja um documento de extrema relevância, o processo de sua obtenção manual pode ser burocrático e moroso.
Por isso, este artigo tem como objetivo esclarecer o que é a certidão negativa, o que a torna importante e como uma abordagem automatizada pode transformar essa etapa da gestão de riscos.
A certidão negativa de processos cíveis: o que é e a importância de obtê-la
A certidão negativa de processos cíveis é um documento oficial emitido pelo Poder Judiciário que atesta a ausência de processos judiciais em nome de uma pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) em uma determinada comarca ou jurisdição.
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Em sua essência, ela serve como uma prova formal de que o indivíduo ou a empresa não está envolvido em litígios cíveis. É um documento que se distingue da “certidão positiva”, que indica a existência de processos em andamento.
A importância da certidão negativa se manifesta em diversas situações, sendo um indicativo de que a pessoa ou empresa cumpre suas obrigações legais, o que preserva sua credibilidade no mercado.
Ela é frequentemente utilizada em processos seletivos e de homologação de fornecedores, na concessão de empréstimos, em transações imobiliárias, entre outros.
Embora seja um documento valioso, a sua emissão manual é um processo demorado, que exige tempo e atenção aos detalhes.
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Ele varia de estado para estado e de jurisdição para jurisdição, mas geralmente exige que o profissional responsável:
- Identifique os tribunais estaduais e federais em que a pessoa ou empresa pode ter tido domicílio ou sede;
- Acesse individualmente o portal online de cada um desses tribunais para preencher os dados do solicitante;
- Emita e valide o documento através de um código de autenticidade, verificando se os dados estão corretos.
Como tornar o processo mais eficiente
Enquanto a certidão negativa manual é uma ferramenta útil para uma comarca, ela é insuficiente para uma análise de risco abrangente.
Para a checagem de antecedentes completa, a automação é a resposta.
Uma solução robusta consolida dados de milhares de fontes públicas e em tempo real:
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- A plataforma de background check da BGC é a solução ideal para quem busca otimizar o processo de checagem.
A certidão negativa de processos cíveis é o ponto de partida, mas para uma gestão de riscos completa, a análise automatizada é fundamental.
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Conclusão
A certidão negativa de processos cíveis é um documento essencial para a verificação de idoneidade, mas sua emissão manual é um processo incompleto para a gestão de riscos eficaz.
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